Descubra se psicólogo faz diagnóstico. Conheça a legislação, diferenças do diagnóstico médico e como funciona a avaliação psicológica no Brasil.
Uma das dúvidas mais comuns entre pacientes e até mesmo profissionais da área da saúde é se o psicólogo faz diagnóstico.
Esta questão, que já gerou debates entre conselhos profissionais, tem uma resposta clara e fundamentada: sim, psicólogos podem e estão legalmente habilitados para realizar diagnósticos psicológicos.
Esta competência está assegurada por lei e representa uma ferramenta essencial para o tratamento adequado de questões relacionadas à saúde mental.
A confusão sobre esta competência muitas vezes surge da falta de conhecimento sobre as diferenças entre diagnóstico médico e psicológico, bem como sobre a legislação que regulamenta cada profissão.
Compreender estas distinções é fundamental para que pacientes possam buscar o profissional mais adequado para suas necessidades e para que os próprios psicólogos exerçam sua profissão com segurança e conhecimento de suas atribuições.
Justamente para esclarecer todos esses pontos, a equipe da Unolife elaborou esse conteúdo explicando tudo que envolve o diagnóstico feito por um psicólogo!
Fundamentação Legal: O Que Diz a Legislação
A base legal para que o psicólogo faça o diagnóstico está claramente estabelecida na Lei 4.119 de 1962, que regulamenta a profissão de psicólogo no Brasil.
Segundo o artigo 13, parágrafo 1º, alínea “a”, constitui função privativa do psicólogo a utilização de métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de diagnóstico psicológico.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reforça esta competência através de diversas resoluções. A Resolução CFP nº 31/2022 estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica, ressaltando que durante o procedimento, o psicólogo deve basear sua decisão em métodos, técnicas e instrumentos psicológicos reconhecidos cientificamente.
Anteriormente, as Resoluções CFP Nº 07 e 015/96 já conferiam ao psicólogo não só permissão para realizar diagnósticos psicológicos como para emitir atestado psicológico, fazendo uso do Código Internacional de Doenças (CID).
Esta competência também é respaldada pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo, na Resolução CFP No 10/2005 e na Resolução Nº 6/2019, que direcionam a prática profissional baseada em conhecimentos reconhecidos pela comunidade científica.
O Processo de Psicodiagnóstico: Como o Psicólogo Faz Diagnóstico
O psicodiagnóstico é um processo científico, limitado no tempo, que utiliza técnicas e testes psicológicos específicos.
Este processo envolve uma análise global do paciente, integrando dados e informações para compreender diversos aspectos da personalidade, do ambiente familiar e social do paciente e a interação entre eles.
Para realizar um diagnóstico psicológico adequado, o profissional examina as funções e o desenvolvimento psicológico e/ou neuropsicológico, assim como o comportamento, cognição, emoções, personalidade e sintomas psicológicos.
As informações são coletadas através de diversas técnicas, como observações, entrevistas, resultados de testes psicológicos, impressões, sentimentos e pensamentos do psicólogo, além do conteúdo do material clínico.
O uso profissional dos testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, conforme estabelece o artigo 13 da Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962.
Os instrumentos utilizados devem ser aqueles considerados favoráveis pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e verificados na plataforma SATEPSI – Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos.
Diferenças Entre Diagnóstico Psicológico e Médico
Embora tanto psicólogos quanto médicos possam realizar diagnósticos, existem diferenças fundamentais em seus enfoques e competências.
Enquanto o diagnóstico médico busca identificar doenças físicas ou condições patológicas, o diagnóstico psicológico concentra-se nas questões emocionais, comportamentais e mentais que afetam o indivíduo.
O psicólogo está capacitado para avaliar transtornos mentais, problemas emocionais e comportamentais, dificuldades de aprendizagem e condições neuropsicológicas.
No entanto, é importante destacar que psicólogos não podem prescrever medicamentos ou realizar tratamentos médicos, competências estas que são exclusivas dos médicos.
Esta distinção não diminui a importância do diagnóstico psicológico, que é fundamental para direcionar intervenções terapêuticas adequadas.
Em muitos casos, a colaboração entre psicólogos e psiquiatras é ideal, ampliando as opções de cuidado para atender às necessidades individuais dos pacientes.
A Evolução da Avaliação Psicológica no Brasil
A avaliação psicológica no Brasil atingiu um considerável nível de maturidade nas últimas duas décadas, com a fundação do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP) e o apoio do Conselho Federal de Psicologia.
Este desenvolvimento pode ser observado através do aumento sensível de laboratórios para criação e validação de testes em diferentes pontos do país, grupos de pesquisa, criação de associações e publicações na área.
O Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI), desenvolvido pelo CFP, busca avaliar a qualidade técnico-científica de instrumentos psicológicos para uso profissional, garantindo que os profissionais utilizem ferramentas adequadas e validadas.
Esta evolução contribui para que o psicólogo faça um diagnóstico de forma cada vez mais precisa e confiável.
Acesso e Modalidades de Atendimento
Atualmente, muitas pessoas têm encontrado no atendimento psicológico online uma maneira de ter acesso a um atendimento de qualidade com maior flexibilidade.
A pandemia de COVID-19 acelerou significativamente esta tendência, com a busca por psicólogos via atendimento remoto crescendo 52% e representando atualmente 52% das escolhas dos pacientes.
Estudos realizados em vários países, incluindo Estados Unidos, Alemanha e Brasil, sugerem que a terapia online é tão eficaz quanto o atendimento presencial.
Uma pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPR concluiu que as sessões de psicoterapia online não pareceram prejudicar a evolução dos voluntários, evidenciando que o diagnóstico e tratamento psicológico podem ser realizados efetivamente também no formato remoto.
Importância do Diagnóstico Psicológico Qualificado
O diagnóstico psicológico é fundamental para identificar qual o quadro clínico do paciente e direcionar na escolha de intervenções eficazes.
Este processo possibilita a compreensão do funcionamento psíquico e comportamental do indivíduo, sendo uma das áreas mais importantes da Psicologia.
Segundo o CFP, baseado na resolução N° 6, de 29 de maio de 2019, o psicólogo deve construir argumentos consistentes da observação de fenômenos psicológicos, empregar referenciais teóricos e técnicos pertinentes, atuar de acordo com os princípios fundamentais dos direitos humanos e garantir atenção à saúde.
Conclusão
A questão sobre se o psicólogo faz diagnóstico tem resposta clara e definitiva: sim, esta é uma competência legal e ética da profissão, devidamente fundamentada em lei e regulamentada pelos órgãos competentes.
O diagnóstico psicológico representa uma ferramenta essencial para a compreensão e tratamento de questões relacionadas à saúde mental, contribuindo significativamente para o bem-estar dos pacientes.
É fundamental que tanto profissionais quanto pacientes compreendam esta competência, para que possam utilizar adequadamente os recursos disponíveis na área da saúde mental.
A evolução contínua da avaliação psicológica no Brasil, aliada às novas modalidades de atendimento, como as consultas online oferecidas por plataformas como a Unolife, amplia o acesso a diagnósticos psicológicos qualificados e tratamentos eficazes.
A colaboração entre diferentes profissionais da saúde, respeitando as competências específicas de cada área, continua sendo a melhor abordagem para oferecer cuidado integral e de qualidade aos pacientes que necessitam de suporte psicológico.
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